Esta política se aplica a todos os nossos produtos e atividades e está de acordo com a legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive (sempre e quando aplicáveis) a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto 8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018), e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema. Esta Política poderá ser atualizada de tempos em tempos, razão pela qual convidamos você a consultar periodicamente esta seção. 

Para fins da presente Política, “tratamento” de dados pessoais deve ser entendido como toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados.

Esta política de privacidade só se aplica ao site do Ashram, e não se aplica, portanto, a sites externos ou de organizações e empresas parceiras. Consulte as políticas de privacidade das respectivas organizações e empresas para mais informações.

COLETA DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES

Os dados pessoais serão coletados quando você cria um cadastro no site, atualiza seu perfil, participa de certos recursos interativos, preenche formulários para recebimento de newsletters ou realiza uma compra, ou ainda quando se comunica conosco pelos nossos diversos canais de comunicação como redes sociais, e-mail e telefone. 

Ao enviar suas informações de contato através desses diversos meios, você está concordando em receber e-mails do Ashram relacionados aos seus interesses.

Ressaltamos que a utilização de determinadas funcionalidades do site svr.org.br/ashram todos os sites que são dali direcionados dependerá de cadastro no qual os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:

• nome; sobrenome, CPF, data de nascimento, país, gênero, CEP, endereço, número, complemento, bairro, cidade, Estado, telefone, endereço de e-mail, nome de usuário de conta, senha;

Ainda, para compras na loja on-line, serão solicitados os seguintes dados bancários: 

• Banco, nome impresso no cartão, bandeira do cartão, n. do cartão, validade e código de segurança do cartão. 

Tais dados não são disponibilizados na sua integralidade para o Ashram, mas direcionados para plataforma de gerenciamento de pagamentos da HOTMART e para RD Statios. Favor checar suas respectivas politicas de privacidade: Hotmart (https://www.hotmart.com/legal/pt-BR/data-privacy-policy) e RD Station (https://www.rdstation.com/protecao-de-dados/).

Se você fornecer informações pessoais de outra pessoa, você deve assegurar que possui o direito de divulgá-las para ao Ashram – inclusive, tendo obtido o consentimento necessário para tal compartilhamento.

REGISTRO DE ACESSO

Os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos 3 anos.

DADOS SENSÍVEIS

Os sites não coletarão dados sensíveis dos usuários. Para fins da presente Política, entende-se por dado sensível qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, político ou filosófico, dados referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

DIREITO DOS USUÁRIOS

Os usuários possuem o direito de requerer exclusão, retificação e atualização dos seus dados.  No mais, o Ashram se compromete a cumprir com as seguintes diretrizes:

• os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente e serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, incluindo, mas não se limitando, à aquisição de produtos, conforme aplicável, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
• os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados. 

• os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos de tratamento não autorizado ou ilícito e contra sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas adequadas. 

• informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais, que somente poderão ser utilizados para finalidades que justifiquem sua coleta, desde que não vedadas pela legislação; e estejam especificadas nos termos de uso de aplicações de internet.

• o tratamento dos dados pessoais será limitado ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;

• utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

• adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
• impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
•  adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

Os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Os agentes de tratamento ou qualquer outra pessoa que intervenha em uma das fases do tratamento obriga-se a garantir a segurança da informação em relação aos dados pessoais, mesmo após o seu término.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Mediante compra de produtos pelo site do Ashram, o usuário consentirá expressamente com a presente Política e com a coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais, nos termos aqui descritos. 

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita por e-mail [email protected].

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, incluindo, mas não se limitando:

• para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• para realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
• para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, nos termos da lei;
• para proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;
• para a tutela da saúde, e procedimento realizado por profissionais da área de saúde ou por entidades sanitárias;
• para proteção do crédito, na forma da lei. 

Os dados pessoais coletados têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, incluindo, mas não se limitando, a execução de pagamentos, de forma a conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão da transação.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis. 

Os dados pessoais bancários dos usuários, cujo acesso é limitado pela plataforma de pagamento, serão conservados enquanto o usuário permanecer como filiado, exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final de tal prazo.

Os dados pessoais de cadastro serão conservados nos arquivos do Ashram após eventual encerramento da compra para fins de histórico.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses: 

• para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• para estudo por órgão de pesquisa, garantida sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
• para uso exclusivo do Ashram, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

O Ashram compromete-se a tratar os dados pessoais do usuário de forma confidencial, dentro dos limites legais, e a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, e os riscos para os direitos de liberdade dos usuários.

Caso ocorra algum tipo de violação da segurança de dados pessoais (destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados) que cause risco para o usuário, o Ashram se compromete a comunicar o usuário em prazo adequado.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS 

Os dados pessoais do usuário fornecidos na plataforma Ashram poderão ser compartilhados com: (i) Hotmart (Launch Pad Tecnologia, Serviços e Pagamentos Ltda.

Avenida Assis Chateaubriand, nº 499, Bairro Floresta, CEP 30.150-101, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil); e (ii) RD Station (Rodovia Virgílio Várzea, 3116, Floripa Office anexo ao Floripa Shopping – Saco Grande Florianópolis/SC. CEP 88032-000).

DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)

Os sites do Ashram utilizam cookies que armazenam informações dos usuários para que o servidor tenha acesso posteriormente. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda que por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da utilização dos recursos dos sites. Os cookies podem ser utilizados para identificação do usuário para o correto carregamento e funcionamento dos sites. As informações armazenadas pelos cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais e, portanto, sujeitas às regras da presente Política. 

Você poderá se opor ao registro de cookies pelos sites através da desativação desta opção no seu próprio navegador ou aparelho. No entanto, tal desativação poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades dos sites, comprometendo o funcionamento dos mesmos. 

RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES

Reteremos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir com as atividades descritas e/ou produtos adquiridos. No entanto, podemos reter certas informações conforme exigido por lei aplicável. Quando não tivermos bases para continuar processando suas informações pessoais, elas serão excluídas ou anonimizadas de acordo com as leis aplicáveis. Desde o momento da inserção dos dados no sistema, até a sua finalidade, estes são armazenados em bancos de dados seguros, com acesso restrito apenas a funcionários com autorização para viabilizar as atividades com os referidos dados.

Se você recebe nossos e-mails e gostaria de cancelar o recebimento, você pode clicar em “Clique aqui para cancelar o recebimento deste e-mail” no rodapé do e-mail ou em contato conosco em [email protected].

VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA

A presente versão desta Política passa a ser vigente a partir de sua publicação em 19 de setembro de 2021. A equipe do Ashram reserva-se no direito de alterar esta Política. Desse modo, recomendamos que consulte-a com regularidade de forma a estar sempre atualizado. Ao utilizar o site após eventual alteração da presente Política, entendemos que você está de acordo com as novas atualizações.